sábado, 16 de junho de 2007

Os problemas para além do problema. A eleição intercalar da câmara municipal de Lisboa é um sufrágio sui generis. O ensaio de explicação desta propriedade extraordinária segue em fascículos, à cadência permitida pela disponibilidade – o nome elegante da paciência. O primeiro surge estampado abaixo.

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Lisboa para além de Lisboa. Uma orientação cativa do efeito de autarcia é uma orientação que não serve Lisboa, porquanto não considera – e, portanto, não pondera devidamente – a integração sócio-territorial do município lisboeta no seu cerco geográfico próximo. A focalização em questões interiores, ao nível da rua ou do bairro, não sendo despicienda - porque é justamente aí que se concretiza parte significativa da vida das pessoas -, não pode ser exclusiva, no sentido em que não tem o alcance correspondente à escala urbana e da cidade. O que significa que a dimensão – e a condição aberta e capital – de Lisboa obriga a que o respectivo município seja capaz de perspectivar-se num plano supra-local. Grosso modo, é necessário a assunção do custo da capitalidade. Cuja manifestação mais evidente é a necessidade de existirem em Lisboa infraestruturas e equipamentos que sirvam não apenas quem está domiciliado aí – ou seja, os lisboetas – mas também quem se desloca aí para trabalhar ou por qualquer outro motivo – e muitas pessoas fazem-no num regime pendular de frequência diária. Neste sentido, a concertação intermunicipal, no plano metropolitano, é fundamental para Lisboa (assim como é também para os demais municípios circunvizinhos). Pelo que, embora não seja uma questão que tenha vindo a surgir com saliência no debate - e não concirna exclusivamente a Lisboa -, é um elemento estratégico da base de qualquer hipótese de governação do município de Lisboa. Não por acaso, está inscrito no programa de e para «Unir Lisboa» (vide pp. 55-56 e 60). SF